Declaração de Prova de Vida
Documentos necessários:
- Formulário de pedido de declaração a preencher sem rasuras, com letra de imprensa e devidamente assinado pelo requerente;
- Original e respectiva fotocópia do Bilhete de identidade ou do passaporte válido, bem como a apresentação do cartão de pensionista ou da Segurança Social;
- Original e fotocópia do cartão consular válido para os utentes residentes em França;
- Os cidadãos estrangeiros deverão apresentar o original e fotocópia de um documento de identidade válido, bem como o original e fotocópia do cartão de pensionista ou o justificativo;
OBS: A prova de vida deverá ser solicitada no mês do aniversário. Um prazo complementar de 30 dias será excepcionalmente concedido.