Passaporte
A - Primeiro pedido de Passaporte para crianças ou adultos nascidos em França
Este procedimento é aceite unicamente após a transcrição do assento de nascimento francês. Consultar como fazer o Pedido de Transcrição de Nascimento se a transcrição de nascimento não foi feita previamente. Deve juntar :
1. a) Cópia do Bilhete de Identidade angolano válido (obrigatório a partir dos 6 anos), ou
1. b) Cópia Integral do Assento de Nascimento emitida pela Conservatória dos Registos Centrais de Angola, legalizado pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MIREX);
2. Original e cópia do Cartão Consular válido (obrigatório a partir dos 6 anos);
3. Bilhete de Identidade angolano de um dos progenitores de nacionalidade angolana;
4. Três(3) fotografias coloridas atuais "tipo passe";
5. Para os menores de idade um termo de responsabilidade de quem exerce o poder paternal, tutela ou curatela ou representante legal acompanhado da fotocópia do respectivo bilhete de identidade.
Renovar o Passaporte 6 meses antes de Caducidade.
B - Renovação do Passaporte da "Série N… " 6 meses antes da caducidade
1. Cópia do Cartão Consular válido (obrigatório a partir dos 6 anos);
2. Original e cópia da 2ª e da última página do Passaporte;
3. Cópia do Bilhete de Identidade angolano válido;
4. Três (3) fotografias coloridas actuais "tipo passe";
5. Para os menores de idade um termo de responsabilidade de quem exerce o poder paternal, tutela ou curatela ou representante legal acompanhado da fotocópia do respectivo bilhete de identidade;
C - Renovação do Passaporte (válido) em caso de extravio ou roubo (Séries N)
1. Cópia da 2ª e da última página do Passaporte expirado ou a renovar. Na falta de cópias, juntar ao dossier a declaração de perda do passaporte emitida pelo Comissariado de Polícia do lugar de residência.
2. Original e cópia do Cartão Consular válido (obrigatório a partir dos 6 anos);
3. Cópia do Bilhete de Identidade angolano válido;
4. Três (3) fotografias coloridas actuais "tipo passe";
5. Para os menores de idade um termo de responsabilidade de quem exerce o poder paternal, tutela ou curatela ou representante legal acompanhado da fotocópia do respectivo bilhete de identidade.
Emolumentos:
- Custo da Renovação do Passaporte : 80 Euros.
- Renovação de Passaporte (válido) em caso de extravio ou roubo : 120 Euros.
Pagamento aceite apenas por cartão de credito.
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA EM PARIS, aos 28 de Julho de 2022.